REPÚDIO AO USO INDEVIDO DOS DINHEIRO PÚBLICO
Uma bandeira de 58 mil, corte do tamarindo de 123 anos, qual será o próximo feito? Será que é a licitação da lombadas eletrônicas que eles dizem que a prefeitura não pode gastar dois mil reais para alugar lombadas eletrônicas.
Privatizar por que? Terceirizar por que? Todos sabemos que muitas práticas existem e se inventa uma desculpa para tudo.
Minha opinião o SETERB deve comprar as lombadas eletrônicas, de imediato não precisaria comprar todas as lombadas, assim que entrasse no caixa do SETERB o dinheiro necessário se compra todas as 90 lombadas e 115 fotossensores de sinaleira propostos.
O TCE tem toda razão em não concordar em fazer licitações ou pregões viciados em que privilegie empresas privadas.Minha opinião o SETERB deve comprar as lombadas eletrônicas, de imediato não precisaria comprar todas as lombadas, assim que entrasse no caixa do SETERB o dinheiro necessário se compra todas as 90 lombadas e 115 fotossensores de sinaleira propostos.
Reportagem sobre o tema lombadas e fotossensores de sinaleira
Blumenau suspende plano de instalar 90 lombadas eletrônicas e 115 fotossensores em sinaleiras
Decisão foi tomada porque município não teve segurança jurídica na licitação
Ausentes das ruas de Blumenau desde 2010, as lombadas eletrônicas e fotossensores nos semáforos não têm data para voltar a funcionar. Após apresentar no mês passado um novo modelo do edital de contratação dos serviços ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), técnicos do Seterb, da Procuradoria Geral do Município e da Comissão de Licitações optaram por paralisar o processo e não abrir a licitação. A justificativa é de que o texto do edital poderia ser contestado juridicamente, seja pelo Ministério Público ou pelo próprio Tribunal de Contas.
O edital elaborado pela prefeitura abrangeria 90 lombadas, 115 fotossensores de sinaleira, um radar estático e dois equipamentos de fotoblitz. Presidente do Seterb, Rudolf Clebsch justifica que, antes de ir ao TCE, o órgão analisou mais de 5 mil páginas de editais elaborados por outros municípios. A análise serviu para que o Seterb pudesse tentar produzir um novo edital. Mesmo assim, o TCE não teria avalizado o modelo apresentado.
Segundo Detran, 40 mil veículos irregulares circulam em Blumenau
O Tribunal de Contas investiga há dois anos irregularidades em pelo menos 29 cidades do Estado nos processos de contratação dos serviços de fiscalização eletrônica. Como alternativa emergencial, o Seterb deve lançar a partir de agosto o pregão para pôr em funcionamento o fotoblitz nas operações da Guarda até o final do ano.
Os pontos ainda em discussão no edital estão relacionados principalmente à descrição das exigências técnicas para as empresas interessadas na instalação dos equipamentos. Segundo o tribunal, elas não podem ser tão restritivas porque limitam a concorrência pública. A intenção do Seterb é elaborar um novo edital de concorrência pelo menor preço, que contemple lombada, avanço de sinal, e radar. Mas o lançamento da licitação só deve ocorrer ano que vem.
Segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cerca de 40 mil veículos que circulam em Blumenau estão com o licenciamento e o seguro obrigatório vencidos.
O Santa entrou em contato ontem com o Tribunal de Contas do Estado, mas, até o fechamento da edição, a assessoria do órgão não havia se posicionado sobre as alegações da prefeitura de Blumenau.
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